Além de mais de 30 anos no Ministério Público de Goiás, Marcos Rios também foi bancário e professor na faculdade de Ceres, no Vale do São Patrício.

 

Marcos Rios, durante o tempo em que trabalhou no Ministério Público de Goiás, mais precisamente em Ceres, Rialma e em todo o Vale do São Patrício, procurou dar as garantias fundamentais para o cidadão previstas na Constituição Federal. Destacam-se os sociais que, em virtude do seu cunho prestacional, buscavam garantir um mínimo existencial básico ao indivíduo para uma vida com dignidade. Outrossim, para viver, o ser humano precisa ocupar espaço, motivo pelo qual sua dignidade e cidadania não estarão asseguradas enquanto este não possuir uma moradia digna para habitar, dotada dos recursos mínimos de infraestrutura e saneamento básico. É também direito do cidadão morar em uma cidade que respeite a sua função socioambiental, onde lhe seja possível gozar de uma vida urbana digna, exercitando plenamente sua cidadania. A atuação do Estado deve ser ordenada no sentido de concretizar as políticas públicas e adotar as medidas legislativas cabíveis, assegurando o pleno exercício dos direitos prestacionais pelos cidadãos. Tampouco, alegações relativas à insuficiência orçamentária podem ser apresentadas como forma do Poder Público eximir-se de suas obrigações. A teoria da reserva do possível deve ser recebida com ressalvas e analisada por meio do critério da ponderação, uma vez que se encontrará vedada a sua aplicação quando em causa a necessidade de preservar a dignidade da pessoa humana, encontrando-se vedado ao Estado o direito de retroceder nas conquistas sociais já alcançadas pela sociedade.

 

Reconhecimento e agradecimentos

Marcos Rios destacou a gratidão à fé católica, à família e aos colegas de instituição. “Ao Ministério Público entreguei minha juventude, minha história e minha vida. Foram anos de embates intensos, de defesas incansáveis no Ministério Público”, afirmou.

 

“Chegou o momento de voltar para casa, de oferecer à minha família e aos meus amigos o tempo e a presença que tantas vezes lhes foram negados. Mas, onde quer que eu esteja, continuarei a lutar por um Ministério Público forte, independente e fiel àqueles que mais necessitam”.

 

Novo ciclo

Aos 62 anos, Marcor Rios ressaltou que a aposentadoria marca o encerramento de um ciclo de dedicação exclusiva ao Ministério Público, mas não de sua atuação profissional: a partir de agora, passará a se dedicar à advocacia.