TJ-GOJulgamento anulado aconteceu em abril e o caminhoneiro foi condenado a 52 anos de prisão por homicídio.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o julgamento que condenou Jhonatan Murilo Leite pelo acidente que matou quatro policiais do Comando de Operações de Divisas (COD). O julgamento anulado aconteceu em abril e o caminhoneiro foi condenado a 52 anos de prisão por homicídio.
O julgamento foi anulado nesta sexta-feira (17). O G1entrou em contato com o TJGO para saber a data do novo julgamento, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. De acordo com o juiz Wilson da Silva Dias, a presença de policiais militares fardados durante o julgamento produziu efeito simbólico e psicológico objetivo sobre os jurados.
Apesar da presença dos policiais fardados ser o motivo da anulação, o juiz informou, na decisão, que os agentes presentes durante o julgamento de abril não estão impedidos de acompanhar o Tribunal do Juri. Da mesma forma, o juiz afirmou que a decisão de anular o julgamento não atribui a eles a intenção de intimidar.
“A questão central não está na intenção dos policiais presentes, mas no efeito objetivo que sua presença numerosa e uniformizada, em unidade especializada de reconhecida capacidade operacional, inevitavelmente produziu sobre o ambiente de julgamento”, esclareceu.
Segundo o desembargador, o juízo no julgamento deveria ter adotado uma limitação do número de agentes fardados na plateia, destinado um espaço específico para familiares e amigos ou solicitado que os policiais comparecessem em trajes civis.
Segundo julgamento anulado
Em 2025, outro julgamento pelo Tribunal do Júri também foi anulado. A anulação foi determinada pelo juiz quando ele constatou que uma das juradas estava sorteando as suas cédulas de votação, comportamento proibido pela legislação processual penal.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) também pediu a dissolução do conselho de sentença, pelo mesmo motivo. O julgamento começou às 8h30, de 16 de dezembro, e foi encerrado às 3h05 do dia seguinte.
"Nos termos da legislação processual penal que rege o procedimento do Tribunal do Júri, o voto do jurado deve consistir na expressão direta, pessoal e consciente de sua convicção", afirmou o juiz Filipe Luis Peruca.
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Destroços de acidente que matou quatro PMs em rodovia de Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Acidente que matou quatro policiais do COD
O acidente que matou quatro policiais do Comando de Operações de Divisas (COD) aconteceu na BR-364, em Cachueira Alta na região sudoeste de Goiás, em abril de 2024. O caminhoneiro teve ferimentos leves. As vítimas foram:
- Subtenente Gleidson Rosalen Abib;
- 1º sargento Liziano José Ribeiro Junior;
- 3º sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz; e
- Cabo Diego Silva de Freitas.
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