As injustiças da justiça BrasileiraO crime aconteceu em 2019, quando Gabriel chegou a assumir a culpa da morte da criança, mas mudou a versão e disse que mentiu para proteger a companheira. A mãe da bebê, Jaqueline Vieira, confessou ter agredido a filha, relatando que bateu a cabeça da menina na parede em mais de uma ocasião, provocando traumatismo craniano.
A decisão que absolveu Gabriel foi publicada na quarta-feira (29), quando o Tribunal do Júri julgou improcedente a denúncia contra ele. A defesa considera pedir indenização ao Estado pelos anos que o rapaz passou na cadeia.
“Ele não perdeu só a liberdade. Perdeu a dignidade, a convivência com a família, a faculdade que tinha iniciado. Até hoje sofre prejuízos porque as pessoas lembram da acusação e não do desfecho”, afirmou Django Luz.
‘Punitivismo’
De acordo com o advogado, a defesa sempre teve convicção de que Gabriel era inocente e de que tanto a prisão quanto a denúncia eram uma injustiça. Ainda de acordo com Django o delegado que concluiu o inquérito sobre o caso sequer indiciou Gabriel pelo homicídio.
Apesar disso, o Ministério Público ofertou denúncia contra ele, sustentando omissão diante do crime. “Foi uma linha bem punitivista. Resolveram colocar o Gabriel como participante sem prova nenhuma”, declarou.
“Quando você coloca um inocente atrás das grades, você está cometendo uma injustiça muito grave. Fazer justiça não é prender qualquer pessoa, é responsabilizar quem realmente cometeu o crime”, afirmou.
Em abril de 2019, a pequena Emanuelly morreu após ser agredida. Na ocasião, o casal alegou que ela havia caído da cama, porém os médicos que a atenderam em um hospital em Rondonópolis (MT) desconfiaram da versão e chamaram a polícia.
Em depoimento, Gabriel foi preso após confessar que “bateu com a mão fechada” na enteada porque ela estava chorando e não conseguia dormir. Dias depois, a mãe da bebê, Jaqueline Vieira, confessou o crime após novo depoimento.
“Mesmo com a confissão do Gabriel no dia em que foi preso, nós não nos contentamos muito com esta história e continuamos investigando, ouvindo diversas outras testemunhas, juntando o laudo pericial cadavérico, o laudo pericial do local do crime e aí sempre ficou aquela suspeita no entorno de talvez ter a participação da mãe”, afirmou o delegado Marcos Guerini.
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Jaqueline Garcia Vieira, mãe da bebê Emanuelly, confessou as agressões que levaram à morte da criança — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Na época, a defesa relatou que Gabriel “tinha inicialmente assumido o crime porque achou que Jaqueline esperava um filho dele e, no primeiro instante, não sabia da gravidade e achou que ia ficar tudo bem”.
Jaqueline foi presa e, segundo o advogado, ela apresentava transtornos mentais e teve laudos que apontavam esquizofrenia e semi-imputabilidade. A Justiça negou um pedido para que fosse transferida para uma unidade de tratamento adequada e ela morreu na prisão em 2021. A causa foi registrada como Covid-19.
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