Advogado e jornalista Dr. Java fala sobre a sua trajetória ao jornalista Carlitos Delfino, fundador do Valle Notícias

Toda grande inovação nasce de um problema. Algumas, no entanto, nascem da dor, da perseguição e de uma inabalável sede de justiça. É o caso da "Dona Prerrogativa", uma assistente jurídica com inteligência artificial que está mudando a forma como advogados voluntários prestam serviço pro bono em Goiás. Para entender a ferramenta, é preciso antes conhecer a história de seu idealizador.

A jornada de Dr. Java não começou em um tribunal, mas em um parque tecnológico. Empresário do ramo de desenvolvimento de softwares com empresa sediada no Parque Tecnológico de Campina Grande - PB, sua vida mudou drasticamente quando decidiu, anos atrás, usar sua voz para desafiar a corrupção na cidade de Ceres, em Goiás.

A reação do sistema foi brutal. Dr. Java tornou-se alvo de mais de 20 processos criminais. Foi absolvido em todos, mas a batalha não parou aí. Na esfera cível, sofreu condenações que resultaram na censura de seu conteúdo online. O caso ganhou tamanha proporção que o Google designou seus melhores advogados para defender o que estava em jogo: a liberdade de expressão e de manifestação crítica de pensamento. Ficou claro que o conteúdo de Dr. Java incomodava os bastidores do poder em Goiás, e nenhum advogado da região tinha coragem de enfrentar o sistema para defendê-lo.

A perseguição escalou para ameaças de morte, partindo, segundo ele, de um próprio juiz. Daí, o Dr. Java foi forçado a fugir de Ceres. O drama pessoal deixou cicatrizes profundas, que foram expostas em um depoimento oficial de um promotor de justiça. Em Juízo, como testemunha em um dos processos, o promotor relatou ter recebido em seu gabinete o sogro de Dr. Java, o Sr. Francisco Caliman, que, em prantos, desabafou sobre o sofrimento do genro e da filha, forçados a fugir da cidade. Poucos dias depois desse episódio, o Sr. Chico Caliman sofreu um ataque cardíaco fulminante e faleceu.

O assédio processual culminou em uma condenação em primeira instância a 7 anos e 10 meses de prisão pelo crime de denunciação caluniosa contra o mesmo juiz que ele acusava de se recusar a receber as pessoas do povo.

Abandonado pela defesa local e acuado pela perseguição, Dr. Java fez da dor sua armadura. Fugiu para não ser morto, mergulhou nos livros de Direito, foi aprovado na prova da OAB e, em sua primeira atuação como advogado, subiu à tribuna do Tribunal de Justiça de Goiás para se defender. O resultado foi sua primeira grande vitória na advocacia: foi absolvido por manifesta ausência de justa causa e atipicidade da conduta.

Foi também em sua jornada nos tribunais que ele protagonizou um episódio que viralizou no Brasil. Em um dos recursos de sua própria defesa, fez uma sustentação oral em forma de poesia e, ao final, gingou capoeira no plenário. A performance era um símbolo da resistência e da "ginga" necessárias para lutar contra a injustiça.

Contudo, apesar da repercussão nacional, a ginga não foi suficiente para vencer o sistema local. O Tribunal Goiano negou a ordem de Habeas Corpus. A decisão, segundo a defesa, focou em uma extensa certidão de antecedentes criminais, que Dr. Java alega ser recheada de dezenas de ações fabricadas pelo mesmo juiz que o perseguia, uma tática para pintá-lo como um criminoso contumaz.

Mas a luta estava longe de terminar. Diante da derrota em Goiás, Dr. Java levou sua causa para a última trincheira: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. E a sua tese lá é cirúrgica. Ele não pede que o STJ analise se ele é culpado ou inocente das acusações que levaram à sua prisão. A questão é outra, uma falha que, segundo ele, anula todo o processo: a lei brasileira (Estatuto da Advocacia) exige a presença de um representante da OAB durante a prisão em flagrante de um advogado, para garantir que não haja abusos. E no dia de sua prisão — quando, segundo a defesa, ele apenas exigia atendimento médico para seu filho em uma UPA — não havia ninguém da Ordem presente. Para a defesa, se a regra mais básica de proteção ao advogado foi quebrada, a prisão foi ilegal desde o seu início.

Essa batalha no STJ, portanto, deixou de ser apenas sobre o Dr. Java. Virou uma luta em defesa das prerrogativas de toda a advocacia brasileira contra possíveis abusos de autoridade.

Nasce a Liga Pela Justiça

Foi dessa jornada de injustiça e superação que nasceu o desejo de garantir que ninguém mais ficasse sem defesa. Dr. Java fundou a Liga Pela Justiça, uma entidade sem fins lucrativos com a missão de promover o voluntariado e a assistência judiciária gratuita aos menos favorecidos.

O modelo é inovador: a Liga conecta cidadãos necessitados a advogados dispostos a atuar pro bono. E para potencializar esse trabalho, cada advogado voluntário recebe uma ferramenta poderosa: um robô com inteligência artificial para auxiliá-lo. A primeira e mais notória dessas ferramentas é a "Dona Prerrogativa".

Dona Prerrogativa: A Ferramenta do Advogado Voluntário

Dona Prerrogativa não é um serviço para o cliente final. É uma arma digital para o advogado. Ela otimiza o trabalho do profissional voluntário, fornecendo modelos de petições, pesquisas de jurisprudência e suporte técnico, permitindo que ele dedique seu tempo ao que realmente importa: defender quem precisa.

A iniciativa é um convite à advocacia para se reinventar e retomar seu papel social. É a prova de que a tecnologia, quando unida a um propósito nobre, pode se tornar a maior aliada na luta por direitos.

A Liga Pela Justiça convida advogados de todo o Brasil, que compartilham do ideal de uma justiça acessível a todos, a testarem gratuitamente o potencial da Dona Prerrogativa e a se juntarem a este movimento. A revolução já começou.

Advogado, teste a ferramenta que está potencializando a advocacia pro bono no país:

???? https://donaprerrogativa.com.br/modelo

Nota para o editor (Carlitos Delfino):

• Para enriquecer a matéria, aqui está o link do vídeo da sustentação oral que viralizou, conforme solicitado: https://www.youtube.com/watch?v=yEMAb5XYlh4

• Sugestão de imagem para a matéria: Recomendo o uso da imagem que viralizou nas redes sociais, associada à personagem "Dona Prerrogativa". A imagem pode ser baixada nesse link:
• https://ogoiano.com.br/uploads/posts/20/advogado-capoeira-tribunal-goias.jpg Ela captura o tom crítico e irreverente do movimento e certamente irá gerar grande engajamento dos leitores.

Você tem WhatsApp? Entre em um dos canais de comunicação do Valle Noticias para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens, clique aqui

Site Valle Notícias. Informações levadas a sério. Valle Notícias – www.vallenoticias.com.br/