Sábado, 20 de Abril de 2024

Logo
Logo
Quarta-Feira, 22 de Julho de 2015
POR: Equipe Valle
Pelo terceiro ano consecutivo, Ceres atinge pontuação máxima no ICMS Ecológico
Sem Categoria

Como reconhecimento pelo trabalho e pelas políticas públicas de preservação e conservação do meio ambiente, o município de Ceres será contemplado mais uma vez com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico em 2016.

 

De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ao todo serão 69 prefeituras do Estado que terão direito ao ICMS Ecológico em 2016. Serão contemplados os municípios que conseguiram atender três, quatro ou seis dos critérios estabelecidos pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice).

 

O ICMS Ecológico é um dos itens que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM) fixado anualmente pelo Coíndice. O índice é aprovado antecipadamente para vigorar no ano seguinte, visando reconhecer e beneficiar os municípios que realizam ações e desenvolvem políticas públicas de proteção e conservação ambiental.

 

Nessa perspectiva, Ceres foi uma das cidades a conseguir atender os seis critérios estabelecidos para receber o repasse do benefício. O município, além de abastecer com água outros municípios confrontantes, transporta, destina e executa ações para o gerenciamento de recursos sólidos, trata corretamente o lixo hospitalar e da construção civil; e ainda executa programas de coleta seletiva e reciclagem; ações efetivas de educação ambiental no campo e na cidade; de combate e redução do desmatamento; programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade.