O morador de Crixás Joaquim Pereira de Azevedo deverá fazer a limpeza da área externa de sua casa, retirando lixo e entulhos e eliminando os criadouros de mosquito da dengue. A decisão do juiz Alex Alves Lessa acolhe pedido liminar feito pelo promotor de Justiça Sandro Henrique Silva Halfeld Barrros em ação civil pública proposta contra o morador.

Conforme sustentado na ação, a vigilância sanitária municipal e a Funasa apontaram que, na residência, localizada no centro de Crixás, foi verificada a existência de muito mato e lixo, como sucatas, latas, garrafas, e a consequente presença de focos do mosquito da dengue. Após notificação para providências, o morador alegou que havia sido feita uma limpeza. Contudo, nova vistoria da vigilância verificou que ainda havia grande quantidade de lixo, entulho e larvas do mosquito da dengue.

Segundo ponderou o promotor, é necessária a imediata intervenção, para pôr fim à à postura de descaso demonstrada pelo morador, o que ocasiona grave risco à saúde da comunidade. Na decisão, o magistrado também observou que a situação do imóvel coloca em risco a saúde pública e o meio ambiente. 

Pela decisão, o morador deverá manter a limpeza do local, para que esteja livre de qualquer material que possa causar riscos à saúde pública. O magistrado determinou ainda a autorização dos agentes de controle de vetores no imóvel, para que seja feito o trabalho de assepsia necessário para a eliminação dos possíveis criadouros de mosquito da dengue. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Arquivo da Promotoria de Justiça de Crixás)