A equipe da Prefeitura de Ceres se reuniu nesta quinta-feira (26) com os moradores do Jardim Tropical para discutir melhorias na infraestrutura do bairro. Realizada no Centro de Desenvolvimento Industrial de Ceres (CDIC), esse foi o segundo encontro da administração municipal com a comunidade local neste ano. No dia 12 de fevereiro, os gestores estiveram com os moradores para ouvir suas reivindicações e se comprometeram a buscar soluções.

Estiveram presentes na reunião a prefeita Inês Brito, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento, Alexandre Bouças, de Serviços Urbanos, Cristiano Félix, e de Administração, Anna Paulla Oliveira, que, atendendo a sugestão dos moradores, apresentaram a proposta de Contribuição de Melhoria, que é uma forma do cidadão contribuir com um tributo específico para a realização de obras e serviços de infraestrutura no bairro que, posteriormente, irá gerar a valorização dos imóveis da região.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alexandre Bouças, explica que o tributo foi instituído no artigo 145 da Constituição Federal, no artigo 81 e 82 do Código de Tributação Nacional e pela seção II do Capítulo IV do Código Tributário Municipal. "É uma prática que começou no Brasil em 1905 e que é muito comum nas regiões Sul e Sudeste. É uma forma muito mais rápida e eficiente de realizar os serviços urbanos," destaca ele.

A previsão é de que os imóveis do Jardim Tropical tenham uma valorização média de 30% com a realização dos serviços de infraestrutura. No projeto, o custo da obra é rateado entre os proprietários dos imóveis localizados nos locais beneficiados, sendo que o rateio é feito de forma proporcional ao ganho imobiliário em decorrência da obra. De acordo com o estudo realizado pela Prefeitura, as obras no Jardim Tropical prevêem a pavimentação asfáltica, o calçamento, sinalização viária e a construção de galerias pluviais nas ruas 254, 255, 256, 257, 258, 259, 264, 269, 270, 271, 272 e 273, e custam R$ 1.593.331,05.

Os moradores presentes pediram ajuda para a Prefeita, que se prontificou em estudar novas formas para diminuir o custo da obra. "Vamos ver a possibilidade jurídica de incluir no projeto as áreas públicas da Prefeitura para nós pagarmos essa parte. Também vamos estudar quais serviços temos condições de fazer," garantiu. Inês também propôs a criação de uma comissão formada pelos moradores para avaliar o projeto e já deixou marcada uma próxima reunião para o dia 24 de abril.

Na ocasião, o secretário de Serviços Urbanos, Cristiano Félix, aproveitou para prestar contas dos serviços que foram reivindicados na última reunião realizada com os moradores do Jardim Tropical. "Implantamos o quebra molas, a iluminação, iniciamos a roçagem e o cascalhamento e estamos notificando os donatários dos lotes para que eles façam a limpeza de suas propriedades," finaliza.

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Thaís Lobo

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