Moradores da Rua Tiradentes, setor Planalto em Rialma entraram em contato com a Redação do Valle Notícias para denunciarem a perturbação do sossego devido volume acima do normal provocado por som automotivo durante a noite do dia 31/12 até o final da tarde de hoje (01/01).

O barulho na verdade ocorria por conta de uma festa que era realizada no local. A rua foi interditada e tendas foram instaladas no centro da pista. Segundo moradores além do alto volume do som, em todo o tempo da festa pessoas consumiam bebida alcoólica e faziam algazarra.

O principal motivo da reclamação é que na mesma rua em que acontecia a festa moram idosos com problemas de saúde, dentre os quais uma senhora que sofre com câncer e outros com problemas cardíacos.

Lei do Silêncio

A população possui o dever de zelar pela tranquilidade sonora em derredor. De acordo com a Lei das Contravenções Penais (LCP), no Art. 42 nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, perturbar o trabalho ou o sossego alheio é contravenção penal.

Além do volume alto de músicas, o desrespeito ao sossego também inclui as gritarias e algazarras, abuso de instrumentos sonoros, profissão incômoda em desacordo com as prescrições legais, e barulho provocado por animal de que tem guarda.

O responsável pelo barulho fica sujeito a pena, sendo esta uma prisão simples de 15 dias a três meses, ou multa.