Primeiramente devemos buscar as escrituras bíblicas sobre este assunto.

A bíblia não nos mostra em suas versões este termo agiotagem ou agiota, porém menciona a uma palavra, que é, usura, cujo significado é juro exagerado e tem o mesmo sentido de agiota. 

E para esclarecer este assunto a luz da palavra de Deus farei a exposição usando um salmo que é crucial para tal assunto.
“SENHOR, quem habitará no teu tabernáculo ? Quem morará no teu santo monte?
Salmos 15:1

Entendo o versículo, habitar no teu tabernáculo quer dizer habitar com Deus nos céus,
por outro lado, a expressão “santo monte” se refere ao monte Sião, onde foi edificado o templo de Jerusalém, a casa de Deus, na Palestina, monte que se tornou um símbolo da habitação de Deus no Céu, onde foram vistos os 144.000 diante do Seu trono (Ap 14:1).

Voltando ao assunto inicial, dentre as várias respostas para o versículo1 deste salmo temos o versículo 5 na parte a, que diz: “... o que não empresta o seu dinheiro com usura, nem aceita suborno contra o inocente...”

No entanto podemos dizer que se uma pessoa ou um cristão que procede de tal maneira não estará apto a entrar no lugar santíssimo de Deus, por que desobedeceu um princípio bíblico que Ele nos informou que observássemos, justamente para nos orientar.

Mas onde está o pecado nessa história toda?

O pecado está na desobediência, pois se Deus deixou isto registrado é por que com certeza, prejudicará ao homem em sua intimidade com Ele.

Tomemos como exemplo um grande profeta da bíblia, Jeremias, que no capítulo 15 versículo 10 na parte central diz: “... Nunca lhes emprestei com usura nem eles me emprestaram com usura...”.

Ele relata este texto como sendo um relato importante de seu caráter diante de Deus.

Com isso podemos entender que este homem de Deus, com toda certeza lia os escritos bíblicos e sabia que tal procedimento poderia lhe afastar da presença de Deus.

Examine os textos bíblicos:

Neemias 5:7
“E considerei comigo mesmo no meu coração; depois pelejei com os nobres e com os magistrados, e disse-lhes: Sois usurários cada um para com seu irmão. E convoquei contra eles uma grande assembleia.”

Êxodo 22:25

“Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como um usurário; não lhe imporeis usura”.

Daí pode surgir outra pergunta que é: 
Mas se a palavra usura significa juro exagerado, então posso cobrar só um pouquinho a mais do que empresto não é mesmo?

A resposta é não, não cobre nada, empreste sem a intenção de lucro e receberá muito mais do Senhor Deus Altíssimo, pois Ele é o dono do ouro e da prata, quem te abençoa na terra olhando para o teu coração voluntário propenso a abençoar o necessitado.

Veja o que diz a bíblia sobre ajuda ao pobre e ao necessitado.

Levítico 25:35-37
“E, quando teu irmão empobrecer, e as suas forças decaírem, então sustentá-lo-ás, como estrangeiro e peregrino viverá contigo.
Não tomarás dele juros, nem ganho; mas do teu Deus terás temor, para que teu irmão viva contigo.
Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse”.

Deuteronômio 15:7-11
“Quando entre ti houver algum pobre, de teus irmãos, em alguma das tuas portas, na terra que o Senhor teu Deus te dá, não endurecerás o teu coração, nem fecharás a tua mão a teu irmão que for pobre;

Antes lhe abrirás de todo a tua mão, e livremente lhe emprestarás o que lhe falta, quanto baste para a sua necessidade.
Guarda-te, que não haja palavra perversa no teu coração, dizendo: Vai-se aproximando o sétimo ano, o ano da remissão; e que o teu olho seja maligno para com teu irmão pobre, e não lhe dês nada; e que ele clame contra ti ao Senhor, e que haja em ti pecado.

Livremente lhe darás, e que o teu coração não seja maligno, quando lhe deres; pois por esta causa te abençoará o Senhor teu Deus em toda a tua obra, e em tudo o que puseres a tua mão.

Pois nunca deixará de haver pobre na terra; pelo que te ordeno, dizendo: Livremente abrirás a tua mão para o teu irmão, para o teu necessitado, e para o teu pobre na tua terra”.

Por fim em Lucas 6.34-35 – “E, se emprestais àqueles de quem esperais receber, qual é a vossa recompensa? Também os pecadores emprestam aos pecadores, para receberem outro tanto. Amai, porém, os vossos inimigos, fazei o bem e emprestai, sem esperar nenhuma paga; será grande o vosso galardão, e sereis filhos do Altíssimo. Pois ele é benigno até para com os ingratos e maus”.

A resposta ao título do tema é sim, agiotagem fere os princípios de Deus e se assim o faz quem pratica tal procedimento com certeza peca contra o Deus altíssimo.

Que Deus te abençoe muito campeão ou campeã de Jesus Cristo. 

Prática muito comum de ser vista em nosso cotidiano, a agiotagem se configura quando ocorre um empréstimo de dinheiro entre duas pessoas físicas com a cobrança de juros excessivos, acima do máximo legal permitido.

Este mês responderemos esta dúvida enviada por e-mail por um visitante dosite. Inicialmente devemos analisar esta prática sob dois aspectos, cível e criminal.

Antes de adentrarmos ao mérito da questão devemos esclarecer que emprestar dinheiro não é crime. O agiota, quando se aproveita da ignorância e da situação de fragilidade econômica do outro cobrando juros excessivos, comete a usura, e esta sim é proibida pelo nosso ordenamento jurídico.

No âmbito cível, a pessoa que pega o dinheiro emprestado tem a obrigação de ressarcir a quem lhe emprestou para que não obtenha enriquecimento ilícito. Logicamente que deve ser acrescido ao valor original juros legais e ainda correção monetária.

De forma alguma a pessoa que pega o dinheiro emprestado deve pensar que não deve pagar o valor. O que não deve ser pago são os juros cobrados excessivamente, acima do permitido pela legislação.

Atualmente, tanto doutrina quanto jurisprudência, tem aplicado a taxa de juros prevista pelo parágrafo 1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional, qual seja, 1% (um por cento) ao mês. Qualquer taxa cobrada acima disso pode configurar o crime de usura, ou agiotagem.

No âmbito criminal, a agiotagem é considerada um crime contra a economia popular, nos termos da alínea “a” do artigo 4º da lei 1.521/51, que prevê pena de detenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos para aquele que “cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei.”

Além disso, a agiotagem pode se configurar como um crime contra o Sistema Financeiro Nacional, pois o agiota atua no mercado sem a devida autorização do Banco Central do Brasil. Para este crime, a pena prevista pelo artigo 7º da lei 7.492/86 é de 02 (dois) a 08 (oito) anos de reclusão e multa.

Como na maioria das vezes o agiota não gosta de se socorrer ao judiciário para receber o valor que emprestou, por razões óbvias, o mesmo acaba cometendo outros tipos de crime previstos em nosso Código Penal como ameaça (artigo 147), extorsão (artigo 158), exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345), dentre outros previstos no mesmo código.

Ficando configurada a prática da agiotagem, cabe à pessoa lesada denunciar tal prática às autoridades competentes para que as mesmas tomem as medidas cabíveis para que o agiota seja penalizado.

Se a pessoa que pegou o dinheiro emprestado se sentir ameaçada ou coagida pelas práticas ilegais de cobrança feitas pelos agiotas, deve denunciar as mesmas para que as autoridades coíbam e punam nos rigores da lei penal vigente.