Tramita na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceres um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades em uma obra realizada na escola Municipal Professor Joaquim Vieira do Vale, dentro da Unidade Prisional, localizada no centro de Ceres, Goiás.

O inquérito civil foi instaurado a partir de representação formulada ao Ministério Público a partir de provocação recebida do Ministério Público Federal, ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, que tem por objetivo a apuração de possível desvio de materiais de construção praticado na Unidade Prisional de Ceres, na construção da escola Municipal Professor Joaquim Vieira do Vale.

A obra foi fruto de uma parceria da Prefeitura de Ceres, financiada pelo Governo Federal através Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e custou pouco mais de R$ 243 mil.

A escola foi construída em uma área de 207m². Foram construídas duas salas de aula, uma sala administrativa, cozinha e dois banheiros. Na obra foi empregada mão de obra dos reeducandos que cumprem pena na Unidade Prisional de Ceres. A escola foi inaugurada no dia 01/07/2016. 

Em depoimento ao Ministério Público testemunhas narraram em detalhes como ocorriam os possíveis desvios de materiais de construção da escola, na construção de algumas celas e a reforma da nova ala do regime semiaberto da unidade prisional.

Um ex-reeducando relata que trabalhou na obra de construção da escola desde a sua fundação até a cobertura e pintura. Ele relata ainda que a construção da escola teria sido empreitada por uma empresa da cidade de Ceres, mas que jamais mandou nenhum trabalhador sequer para a obra, que foi realizada integralmente com mão de obra de detentos.

Acrescenta ainda que grande parte do material empregado na mão de obra, especialmente o madeiramento, foi reutilizado, já que foi retirado de uma escola municipal desativada, na zona rural do município. De acordo com o ex-detento, ele e seus colegas recebiam as madeiras velhas, lixavam, retiravam os pregos e empregavam na obra, como se fossem novas e que apenas duas vigotas de cada lado eram madeiras novas e todo restante do madeiramento era velho.

Antes de mais nada, é importante informar que o depoente trabalhou em várias construções dentro da Unidade Prisional de Ceres e que uma das suas atribuições quando detento era exatamente fazer orçamento de materiais de construção para a execução de obras. Isso confere confiabilidade às suas afirmações por ter ele completo conhecimento de causa.

A respeito da construção da escola municipal Professor Joaquim Vieira do Vale e a construção de algumas celas, a reforma da nova ala do regime semiaberto da Unidade Prisional de Ceres o ex-reeducando relata que recebia ordens para fazer os orçamentos de materiais de construção com 30% acima do valor dos materiais como cimento, ferragem e outros, que iam gastar nas obras feitas dentro da Unidade Prisional de Ceres.