O Valle Noticias levou ao conhecimento do Ministério de Ceres, denúncia de um morador do Setor Tropical, dia 14 de agosto, sobre possível superfaturamento nas obras de reconstrução do aterro da pontes sobre o Córrego Água Limpa, nos setores Tropical.

Antes de tudo, é importante informar que o munícipe denunciante trabalhou no controle interno de municípios por mais de dez (10) anos, e que uma das suas atribuições quando servidor era exatamente fiscalizar a execução de obras. Isso confere confiabilidade às suas afirmações por ter ele completo conhecimento de causa.

Com essa experiência de muitos anos trabalhando para o setor público, o denunciante percebeu e se indignou com a discrepância entre os valores anunciados pela Prefeitura de Ceres para a reconstrução das pontes e o que de fato estava a ser executado. As irregularidades são diversas, em flagrante dano ao erário.

A respeito da ponte do Setor Tropical, foi previsto o transporte e carga de 250 m³ de entulhos. O número é tão exagerado que a própria Prefeitura reduziu esta previsão para 75 m³, mas isso somente depois de reclamações do próprio denunciante. Ainda assim constata-se superfaturamento, pois nenhum metro de entulho jamais foi transportado de lá. Ou seja, a quantia paga para este fim é uma despesa completamente inexistente.

Ademais, ainda tratando da mesma obra, foi informado à população o uso de 681 kg de ferragem, o que o denunciante afirma ser algo dispensável. Segundo ele, apenas 69 kg seriam suficientes, ou seja, dez por cento (10%) do anunciado. O mesmo acontece com o concreto e com a verba para reaterro e compactação de terra – que custou aos cofres públicos nada menos que R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) -, quantia não empregue.

Vale ressaltar que toda a edificação levou apenas três dias para ser concluída.

Após a denúncia o Promotor de Justiça Dr. Marcos Alberto Rios, estourou um competente inquérito civil publico onde veio constatar    Todas as informações prestadas pelo denunciante ao Ministério Público.

O Promotor já apurou que o preço global para R$ 19.812,14, proporcionando assim uma economia de quase R$ 27.000,00 para os cofres públicos.

O Promotor alega se caso constatada a veracidade da denúncia, será  tomadas as medida cabíveis. Seja em âmbito administrativo quanto no âmbito criminal.

 O Inquérito Civil Público terá prosseguimento, a fim de esclarecer se o erro de orçamento se deve atribuir a simples ineficiência ou se houve má fé, por parte da Secretaria de Obras Flavio da Silva Arantes, que o elaborou e assinou.

Certo é que em tempos de tão grande avanço no combate à corrupção trazido pela Operação Lava-a-jato, tal situação há de ser verificada e, caso constatada a veracidade das afirmações, tomadas as medida cabíveis. Seja em âmbito administrativo quanto no âmbito criminal.