A atitude do presidente Michel Temer, em autorizar uma intervenção federal no Rio de Janeiro, faz com que os comandos das polícias Militar e Civil do estado fluminense sejam direcionados ao Exército Brasileiro. O secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, será afastado das funções, como anunciou o governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio das Laranjeiras, na manhã desta sexta-feira (16/2). O professor Arthur Trindade, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o interventor em questão, o general Walter Souza Braga Netto, pode promover uma reestruturação da PM e combater a corrupção por meio de ações legais.

De acordo com o decreto presidencial, que foi assinado na tarde desta sexta-feira, as Forças Armadas assumem o comando da segurança pública no Rio até 31 de dezembro deste ano. A PMERJ sofre atualmente com ataques de criminosos, que mataram mais de 119 policiais no ano passado e com a corrupção de policiais, que formam milícias para assumir as funções do crime organizado que atua nas comunidades cariocas. 

No final de junho do ano passado, a Polícia Civil do Rio fez uma megaoperação para prender 96 PMs e 70 traficantes acusados de integrarem um esquema de corrupção na região de São Gonçalo. Os militares cobravam até R$ 1 milhão por mês em propina para alugar armas, colaborar com ações criminosas e evitar que traficantes fossem presos. Para o professor Arthur Trindade, essa pode ser a hora de resolver esse problema. Se realizada, a ação resultaria em um benefício de longo prazo para a segurança pública. 

"A primeira atitude seria reforçar o contingente que atua nas ruas do Rio. É algo importante, mas a curto prazo. O segundo, e mais importante efeito, seria o uso de legislação extraordinária para tomar uma série de medidas internas às polícias militar e civil. Talvez essas medidas sejam tomadas para reorganizar as corporações. Dependendo do conteúdo do decreto, o intervetor terá todos os meios para mexer no regimento interno”, informa.

Arthur destaca, ainda, que o interventor não está sujeito à polícia local e não está contaminado pela corrupção que atinge o estado. “O interventor não está subordinado ao governo do Estado, ele não aceitaria isso. Nem está sujeito as nuances da política local. Por isso poderia tomar medidas que combatam a corrupção da PM. Outra medida importante seria uma integração dos serviços de segurança”, completa.

O governo do Rio ainda não informou se os coronéis da Polícia Militar serão afastados. Essa medida pode ocorrer por conta da intervenção, que faz com que todo o efetivo da polícia receba instruções e sigam as determinações do Exército. Prevista no artigo 36 da Constituição Federal, a intervenção federal pode ser utilizada para manter a ordem, garantir direitos individuais e coletivos e atuar no caso de agressão ao território nacional por nação estrangeira.  

General Walter Braga

Com um perfil combativo, o general Walter Souza Braga Netto está a frente do Comando Militar do Leste, responsável pela defesa das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, entre outras. Ele atuou na coordenação da segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

Walter já ocupou a inteligência do Exército e recebe rotineiramente integrantes das forças auxiliares. Ele é visto com bons olhos por integrantes das polícias estaduais e por integrantes da Secretaria de Segurança Pública. O general tem 23 condecorações nacionais e estrangeiras e já comandava mais de 50 mil militares.