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Quarta-Feira, 15 de Novembro de 2017
POR: Equipe Valle
Falta de combustível atinge dezenas de cidades do interior de Goiás, entre as cidades Ceres e Rialma
Manifestação

A falta de combustível já atinge, na tarde desta terça-feira (14), dezenas de cidades do interior do Estado, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto). Entre os municípios atingidos estão Pirinópolis, Rio Quente e Inhumas, Ceres, Rialma Carmo do Rio Verde, Uruana, Nova Gloria e varias outras cidades do vale do são patrício.

 

Na capital, 60 estabelecimentos já estão com falta de algum tipo de combustível, seja gasolina, etanol ou diesel devido à continuidade do bloqueio de distribuidoras de combustíveis por parte da Cooperativa de Motoristas Particulares de Goiás (Coompago).

 

Em Caiapônia quatro postos do município não há mais.  Em Anicuns, falta gasolina e etanol. Já em Abadiânia, Itaguaru, Jandaia Piracanjuba e Edealina há filas para abastecimento.

 

Segundo o advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Antônio Carlos Lima, se não houver liberação para os caminhões carregarem, na quinta-feira (16) começa uma possível situação de desabastecimento, já que amanhã é feriado e, portanto, não há distribuição de combustível.

 

Antônio afirmou ainda que as distribuidoras bloqueadas entraram com uma ação judicial e aguardam uma liminar para desobstrução ainda hoje. Apesar da preocupação do Sindiposto, a Coompago não dá sinais de que vai ceder. Desde ontem, as sete distribuidoras localizadas em Goiânia e Senador Canedo estão bloqueadas. Apenas um estabelecimento na região do Novo Mundo, na capital, pôde operar, graças a uma liminar concedida pela Justiça.

 

O presidente da Coompago, Fabrício Nélio Feitoza, atesta que, mesmo com os protestos, o governo não demonstrou abertura ao diálogo. A cooperativa, por sua vez, garante que vai continuar as manifestações enquanto tiver adesão ou até o governo estadual reduzir a alíquota de ICMS dos combustíveis.

 

Decreto

Um decreto publicado no dia 1º de novembro no Diário Oficial do Estado (DOE) reduziu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol e o diesel em relação àquelas que vigoravam desde o dia 20 de outubro, quando estavam definidas em 18% para o diesel e 29% para o etanol. Na medida que passou a valer, os valores foram redefinidos para 16% e 25%, respectivamente – mesmo índice vigente antes do dia 20 de outubro. A alíquota sobre a gasolina continuou em 30%. No entanto, mesmo com a queda nos índices, o preço dos combustíveis subiu no Estado. A Coompago entende que a revisão de benefícios fiscais no setor contribuiu para a alta dos valores. Essa versão, porém, é contestada pelo governador Marconi Perillo.

 

“Quem está disseminando isso é mentiroso”, disse Marconi, em referência ao argumento de que o decreto provocou mudanças no preço da gasolina, defendido por entidades que realizaram pela manhã manifestação na porta de distribuidoras de combustíveis. “Essa (alteração da tarifa) é uma decisão da Petrobras, do governo federal. Não tem absolutamente nada a ver com o Governo de Goiás”, esclareceu. Ele ressalvou que a política de benefícios fiscais é a mesma há mais de 15 anos.

 

Segundo o governo, anteriormente ao decreto, a alíquota praticada para o etanol era de 22% (alíquota prevista de 29% que, com benefício fiscal, foi reduzida para 22%). Com o decreto, a revisão passou para 25% (23% da alíquota, mais 2% de contribuição do fundo Protege). O aumento de 3% da alíquota resultará no acréscimo de R$ 0,08. O diesel, por sua vez, possuía alíquota de 15% (alíquota prevista de 18% que, com benefício fiscal, foi reduzida para 15%). A partir do decreto, a alíquota passará para 16%. O aumento de 1% resultará num acréscimo de R$0,03.

 

A Coompago contesta. “Nosso imposto é o mais caro do Brasil. Nós queremos que abaixe, porque junto com o imposto federal isso vai refletir nos postos”, diz Fabrício.

 

Alinhamento

 

Além do preço dos combustíveis, a Coompago também denuncia uma suposta cartelização entre os postos de combustíveis em Goiânia. “Não tem como explicar que a 15 quilômetros de Goiânia o combustível esteja mais barato. Em Senador Canedo há postos com preço de R$ 4,07 para a gasolina, enquanto em Goiânia chega a R$ 4,89”, diz.

 

Para o Sindiposto, porém, a situação é reflexo do cenário nacional. “O que existe é um alinhamento natural de preços, e por quê? Porque existe um monopólio da Petrobras. Se em uma ponta só ela vende, na outra ponta vai haver um alinhamento”, diz Antônio Carlos.

 

O advogado do sindicato difere esse alinhamento da cartelização. “Se não há combinação prévia dolosa com o fim de prejudicar o mercado, não é cartel”, diz.

 

Antônio Carlos também responsabiliza a Petrobras pelo alto valor dos combustíveis no mercado. “Basta entrar no site da empresa para ver que no mês de outubro foram feitos 20 ajustes de preço. Em novembro, a gasolina subiu seis vezes, chegando a ter reajuste de 8,2% em um mês”, frisou. “Se não reduzir o preço, a situação fica ainda pior para a revenda”, conclui. Para levar esse entendimento à população, o Sindiposto deu início a uma campanha nos postos de combustíveis, com a fixação de faixas e cartazes e a distribuição de panfletos.