Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Logo
Logo
Quinta-Feira, 12 de Outubro de 2017
POR: Equipe Valle
Denúncia de possível irregularidades de contratação de empresa e licitação pela camará de vereadores de Ceres
Denucia

Chegou à redação do Valle Noticias uma denúncia de possível contrato de superfaturado e irregularidades em licitação com uma empresa terceirizada que vem prestando serviço de limpeza no prédio da câmara de vereadores de Ceres desde janeiro de 2017.

 

denúncia deverá ser protocolada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceres, na manhã desta terça-feira (16/10) para as devidas providencias.

 

O denunciante denuncia supostas irregularidades em uma licitação da câmara e possível superfaturamento nos contratos.

 

De acordo com o denunciante a empresa carvalho prestação de serviços (LTDA), foi contratada em caráter de emergência no dia (17/01/2017, com contrato no valor de R$ 33.651,69, (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) por um período de três meses, com parcelas de R$ 11.217,23 (Onze Mil e Duzentos e Dezessete Reais e Vinte e Três Centavos).

 

Logo após o vencimento do contrato de emergencial de noventa dias da empresa, o presidente da câmara tirou o portal da transparência do ar (RELEMBRE O CASO) por um período de dois meses, conforme denunciado anteriormente no Valle Notícias, sendo os meses de junho e julho, curiosamente que no período que foi feito uma licitação por um período de seis meses com vigência de (08/06/2017, a (31/12/2017, no valor de R$ 67.518,14, (Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Dezoito Reais e Quatorze Centavos), o que se levado em consideração os 206 dias de vigência do contrato somaria a importância de aproximadamente R$ 9.832,71 (Nove Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) mensais, verba destinada  para contratar empresa para prestação de serviços de limpeza no prédio da câmara de vereadores de Ceres, devido o portal da transparecia ter sido tirado do ar, dezenas de empresários que prestam este tipo de serviço não ficou sabendo da referida licitação e não participou do certame.

 

O mais curioso ainda e que a empresa carvalho prestação de serviços (LTDA), foi novamente contemplada. O que acontece é que a empresa e de propriedade de Lourival Moreira de Carvalho, amigo pessoal do vereador Flavio da Silva Arantes e foi cabo eleitoral do presidente da câmara de vereadores nas eleições de prefeito e vereadores em 2016.  

 

Se a câmara de vereadores precisa de pessoas para realizar serviços gerais, “por que então o presidente Flavio da Silva Arantes não deixou as pessoas que ja estavam trabalhado ou contratasse outras por meio de Cargos comissionados ate que fosse provideciado concurso público para preencher as quatros vagas? ”, questionou o denunciante.

 

Levando como parâmetros básicos as quatro vagas necessárias para serviços de limpeza e serviços gerias, e que o piso salarial desse cargo está fixado em R$ 1.229,32 (Um Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) o que resultaria em um custo global de R$ 4.917,28 (Quatro Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Vinte e Oito Centavos) valor praticamente 50 % abaixo do valor pago a Carvalho prestação de serviços (LTDA), dinheiro esse que poderia está sendo aproveitado na infraestrutura e na Saúde, educação em prol da população Ceresina. Alem disso essa pratica pode ser considerada diretamente como uma violação do Princípio da Eficiência, fixado nos pilares da administração pública.

 

Contratos citados disponiveis em:

 

http://www.camaraceres.go.gov.br/legislacao/arquivos/1487160598.pdf

 

http://www.camaraceres.go.gov.br/legislacao/arquivos/1502982124.pdf