Cinco anos de uma vida perdidos por uma condenação por latrocínio que pode ter sido injusta. Geraldinho Balbino da Silva, hoje com 43 anos, morador de Luz, no Centro-Oeste do estado, relatou que viveu um verdadeiro pesadelo dentro da prisão e só foi liberado após uma investigação minuciosa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que solicitou a soltura dele na última semana.

Após voltar à vida normal, o homem contou porque foi considerado culpado na época do crime, que aconteceu em 1999. A principal testemunha do fato, que havia apontado Geraldinho como autor, voltou atrás e contou à Justiça que prestou falso testemunho. Ao G1, ele explica os motivos pelo qual se retratou (confira no áudio nesta reportagem). Já o verdadeiro autor do latrocínio está preso por outros crimes e uma testemunha que participou como coautor também relatou detalhes do fato.

O crime ocorreu em 1999, no povoado de Córrego da Velha, zona rural de Luz. Um idoso que morava sozinho em uma casa de pau a pique foi morto com machadadas na cabeça por um suspeito que foi até o local, na companhia de um adolescente, com intenção de roubar um dinheiro que a vítima possivelmente guardava debaixo do colchão.

Na mesma época, a polícia instaurou o inquérito e só efetuou a prisão do possível suspeito em 2010. Contudo, a polícia prendeu um inocente, como afirma o promotor de Justiça Eduardo Fantinati, que deu seguimento ao caso no ano de 2014.

Segundo o promotor, Geraldinho foi vítima de abuso policial e falso testemunho. A decisão foi tomada com base em uma série de irregularidades envolvendo também falsidade ideológica, que resultou na condenação de Geraldinho a 20 anos de prisão. "Durante seis meses de investigação, que envolveu inúmeras diligências e oitivas de mais de 30 testemunhas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu que o condenado não foi o autor do crime e que por cinco anos cumpriu pena injustamente", disse Fantinati.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), considerando a real possibilidade de ter havido erro judiciário, suspendeu a condenação e expediu alvará de soltura para Geraldinho. “O poder judiciário foi induzido a erro em virtude da criminosa atuação de policiais civis”, lamentou o promotor de Justiça.

Testemunha aponta autor
Toda a investigação conduzida pelo MPMG teve início a partir do depoimento de uma pessoa, que, ao procurar a instituição, não só assumiu ter participado do crime, como esclareceu detalhes do que ocorreu há quase 16 anos. Ele contou que, ainda adolescente, foi coautor do latrocínio em companhia de outro suspeito, que hoje está preso por outros crimes. (Confira o áudio nesta reportagem).

O promotor afirmou que a prova da inocência do homem condenado pelo crime poderia ter vindo à tona há mais de dez anos, quando o provável verdadeiro coautor do delito procurou a delegacia de Polícia Civil de Luz pela primeira vez para prestar essas declarações. “Em razão de irresponsável atitude da autoridade policial e, possivelmente, de outras autoridades públicas que tiveram notícia informal do depoimento, essa nova prova jamais foi documentada no feito de origem, impedindo a necessária análise pelos julgadores do caso”, ressaltou Fantinati.