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Sábado, 13 de Setembro de 2014
POR: Equipe Valle
Cinco policiais militares são denunciados por tortura em Valparaíso
Sem Categoria

O promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca ofereceu denúncia contra cinco policiais militares lotados no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Novo Gama. Eles são denunciados por torturar três mulheres no município de Valparaíso. A intenção do grupo era que elas informassem o paradeiro do suposto autor de crimes ocorrido no município. O crime ocorreu no dia 10 de julho de 2013, na residência localizada na quadra 164, lote 13, Setor Pacaembu. 

 

Na denúncia foi requerida a suspensão dos policiais Yuri Rafael Rodrigues da Silva Miranda, César Silva Dourado e Alex Soares de Oliveira do exercício de sus funções como militares. O promotor pediu ainda, que seja decretada, liminarmente, a prisão preventiva dos policiais Douglas Alexandre Martins Batista e Marcelino Figueiredo de Assis.

 

Segundo apontado na investigação criminal, os cinco denunciados aproximaram-se da residência localizada na quadra 164, onde abordaram duas das vítimas, questionando informações sobre o filho de uma delas, acusado de um crime ocorrido dias antes. Nesta abordagem, o PM Douglas Alexandre Batista começou a dar tapas em uma das vítimas e a algemou. Uma outra mulher, que se aproximava da residência, também foi mantida sob custódia dos policiais.

 

Em seguida, quatro dos cinco policias invadiram a residência em busca do suposto criminoso. Como não encontraram ninguém, os policiais Douglas Alexandre Batista Marcelino de Assis começaram a torturar as vítimas. Os demais, segundo sustenta o promotor, concorreram pra o fato ao não impedi-los de continuar com a tortura.

 

Duas das vítimas receberam tapas, socos e tiveram suas cabeças golpeadas contra o muro da casa. Douglas Alexandre também ameaçou matá-las e passou a asfixiar uma das mulheres com uma mangueira e tentou ainda enforcar uma delas com as mãos. Ele também ameaçou violentar sexualmente uma das vítimas.

 

Após as inúmeras agressões, e não conseguindo as informações desejadas, eles , pela última vez, ameaçaram as vítimas de que retornariam em 24 horas caso o suposto criminoso não aparecesse, sendo que elas seriam presas na condição de cúmplices.

 

Crimes 
Os policiais militares foram denunciados por:
- Yuri Rafael Rodrigues da Silva Miranda – por abuso de autoridade (violação de domicílio) e tortura (por três vezes)
- César Silva Dourado – por abuso de autoridade (violação de domicílio) e tortura (por três vezes)
- Alex Soares de Oliveira – tortura (por três vezes)
- Douglas Alexandre Martins Batista – por abuso de autoridade (violação de domicílio) e tortura (por três vezes)
- Marcelino Figueiredo de Assis – por abuso de autoridade (violação de domicílio) e tortura (por três vezes)

 

Improbidade 
Daniel Naiff também propôs ação de improbidade administrativa contra os cinco policiais militares requerendo, em tutela de urgência, o afastamento deles de suas funções públicas. No mérito da ação é pedida a suspensão dos direitos políticos dos acusados, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público. (TextoCristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: Banco de Imagem)